STF dobra aposta na censura das redes sociais

O julgamento sobre a regulação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para o dia 27 de novembro de 2024. O Pretório Excelso analisará três ações importantes e relacionadas ao Marco Civil da Internet.

Entre os temas em discussão, estão a necessidade de uma ordem judicial prévia para responsabilização de provedores por conteúdos ilícitos, a obrigação de plataformas monitorarem e retirarem conteúdos potencialmente ofensivos sem intervenção judicial, e a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de aplicativos, como o WhatsApp.

O julgamento ocorrerá após o Republicano Donald Trump ganhar as eleições presidenciais dos EUA, com larga folga da candidata dos Democratas, Kamala Harris. Trump detém em suas mãos, o poder total para governar os EUA, já que tem a maioria na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados), o Senado e na Suprema Corte americana, o que lhe dá plena liberdade para a execução de suas principais promessas de campanha: a defesa da liberdade de expressão, o controle imigratório e a deportação em massa de imigrantes ilegais, que rondam a casa dos 7 milhões.

Donald Trump em recente pronunciamento na televisão americana, disse que dará atenção especial àqueles burocratas, que cerceiam o direito da livre expressão e que isso vai ficar evidente, em seus primeiros atos como presidente americano. Trump disse, inclusive, que as "big techs" não mais poderão exercer qualquer forma de censura de conteúdo, o que bate de frente com as pautas da esquerda, que pretendem ter o controle do que é dito nas redes sociais. Dizem as más línguas, que os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fizeram piadas, a respeito de quem será o primeiro a ter cassado o visto de entrada nos EUA.

Contudo, se realmente houve esse tipo de "comportamento", por parte dos integrantes da Suprema Corte Brasileira, isso esconde na verdade, a preocupação com o que pode ocorrer, já que o presidente brasileiro Lula da Silva, tem uma longa cauda, presa aos crimes cometidos por ele cometidos no passado, que foram providencialmente "esquecidos" pela valorosa justiça brasileira, para que ele pudesse concorrer nas eleições de 2022, contra Jair Bolsonaro, cujo resultado sabemos como foi obtido.

Isso quer dizer, que haverá uma forte pressão dos EUA sobre Lula da Silva e sabemos que este, quando pressionado, costuma "entregar a paçoca", como se diz na gíria. Vai ser o "Deep State" americano, contra o "sistema" brasileiro. Quem vocês acham que vai prevalecer? A "vaza toga" pode reaparecer com dados sensíveis, com relação a determinados Ministros do STF, notadamente, Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso.

O Brasil está à beira de sofrer embargos econômicos de seu segundo maior parceiro comercial (o primeiro é a China) e de sofrer a desonra internacional de ter membros do mais alto escalão do judiciário brasileiro, serem tratados como "persona non grata" nos EUA, ou seja, não mais poderão entrar em território americano, podendo ainda ter seus bens bloqueados, tais como imóveis e contas bancárias.

Vamos aguardar com ansiedade a posse de Donald Trump, como o 47º Presidente dos Estados Unidos da América e, talvez, o mais poderoso. Que Deus o proteja de seus inimigos.