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O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Diálogos Brasil Portugal oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Ao acessar ao site Diálogos Brasil Portugal, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

1. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no website Diálogos Brasil Portugal, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma permissão, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;

  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  3. tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software porventura contido no site Diálogos Brasil Portugal;

  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras anotações de propriedade dos materiais; ou

  5. transferir os materiais para outra pessoa ou que facilite o “espelhamento” dos materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida a qualquer momento por Diálogos Brasil Portugal, se você violar alguma dessas restrições. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

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3. Limitações

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4. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no website da Diálogos Brasil Portugal podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Diálogos Brasil Portugal não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Diálogos Brasil Portugal pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Diálogos Brasil Portugal não se compromete a atualizar os materiais.

5. Links

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6. Modificações

O Diálogos Brasil Portugal pode revisar os termos de serviço do seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Devoluções

  • Condições para Devolução: Em geral, você poderá solicitar a devolução de produtos com defeitos de fabricação ou que não correspondam à descrição no site.

  • Prazo para Devolução: A devolução deverá ser feita dentro do prazo estabelecido pelo fornecedor.

  • Condições do Produto: O produto deverá estar em condições de uso normal para ser elegível para devolução.

  • Embalagem e Comprovante de Compra: Os produtos devolvidos deverão ser embalados adequadamente e enviados com o comprovante de compra.

  • Taxas de Envio: As taxas de envio para devolução são de responsabilidade do cliente, a menos que o produto seja defeituoso ou não corresponda à descrição no site.

  • Consulta aos Termos e Condições: Por favor, consulte os termos e condições de cada fornecedor individual antes de realizar uma compra para se certificar de que você concorda com a política de devolução

8. Leis aplicáveis

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes em Brasil e União Europeia (UE) para a proteção e sigilo de dados e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil e dos países membros da UE.

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