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29/11/2024

A ESCALADA DO STF

Muito se fala que os "ministros" do Supremo Tribunal Federal, especialmente, Alexandre de Moraes, ultrapassam os limites de sua competência, ignorando os preceitos constitucionais que juraram defender na sua posse.
Na verdade, a atual composição do STF em 2024 é, talvez, a pior em termos jurídicos e a mais desequilibrada ideologicamente, desde que começou a era dos governos petistas em 2003, que durou até o ano de 2016, com Lula de 2003 a 2010 e Dilma de 2011 a 2016. 
No ano de 2002, ainda tínhamos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na presidência da República e partiu dele uma indicação, que mostrou-se muito polêmica: GILMAR MENDES.
A indicação de Gilmar Mendes ao STF em 2002, gerou controvérsias devido à sua ligação com o governo de Fernando Henrique Cardoso, onde atuou como Advogado Geral da União (AGU).
Sua proximidade com o governo, foi vista na ocasião, como uma tentativa de FHC, para manter influência política no Judiciário.
Durante a tradicional sabatina no Senado Federal, Gilmar Mendes enfrentou forte resistência de parlamentares e setores jurídicos, que questionaram sua imparcialidade, especialmente por suas posições como AGU, contra decisões judiciais desfavoráveis ao governo.
Além disso, várias organizações, como a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), expressaram preocupação com sua postura, classificando-a como autoritária e questionando sua adequação ao cargo.
Depois disso, com a entrada do PT no governo federal, começou o show de horrores, com as indicações (em ordem cronológica) de: Dias Toffoli (2003), Carmem Lúcia (2009), Luiz Fux (2011), Luiz Roberto Barroso (2013), Edson Fachin (2015), Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2023).
Temos ainda Gilmar Mendes (PSDB - 2002), Alexandre de Moraes (MDB - 2017), Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021).
Computando apenas o viés ideológico, temos atualmente 7 ministros de esquerda (indicados pelo PT - Lula e Dilma), 1 de centro-esquerda (MDB - Michel Temer) e dois de centro direita (PSL/PL - Jair Bolsonaro).

                                                         


                                                          Composição atual do Supremo Tribunal Federal
                                                            O último em pé à direita, é o PGR, Paulo Gonet

Chegamos ao ano de 2019, ano no qual a Operação "Lava-Jato" começou a chegar perigosamente próxima dos "Ministros" do STF, sobretudo, de DIAS TOFFOLI, alvo de uma reportagem da revista "Crusoé", cujo artigo "o amigo, do amigo, do meu pai", apontava para o recebimento de propina da maior empreiteira do Brasil, a ODEBRECHT, atual NOVONOR.

O Relator dos processos da Lava Jato no STF,  o Ministro TEORI ZAVASKY, vinha conduzindo uma operação complexa, com inúmeros desdobramentos e centenas de personalidades políticas e empresariais envolvidas, com total discrição e mão firme.

Contudo, o falecimento precoce do Ministro Teori Zavasky, diga-se, em condições muito suspeitas (acidente de aviação), permitiu a "distribuição" da Relatoria ao "ministro" EDSON FACHIN e, que o Supremo Tribunal Federal, mudasse seu posicionamento de forma radical, passando de apoiador a algoz, sobretudo, o "ministro" GILMAR MENDES, antes um ferrenho crítico dos governos petistas -  fiel ao PSDB, que o indicou - chegando a afirmar, que o PT queria implantar uma "cleptocracia" no Brasil, passou então a atacar impiedosamente os integrantes da Operação Lava Jato, juntamente com DiasToffoli.
A situação piorou, quando houve a revelação por GLENN GREENWALD, jornalista no jornal "The Intercept Brasil", de áudios de conversas do Juiz Sérgio Moro, com o procurador Deltan Dallagnol, no Telegram, onde eram discutidos movimentos da operação Lava Jato. Esse episódio, que ficou conhecido por "Vaza Jato", entregou ao STF de bandeja, a munição que precisava para detonar a Lava Jato.
Dessarte, a operação começou a perder fôlego e credibilidade, impulsionando ainda mais o reposicionamento estratégico do STF, pois os "digníssimos ministros" perceberam, que o prosseguimento da Lava Jato, teria força suficiente para arranhar a reputação dos "iluminados" e, consequentemente, desacreditar a própria instituição.
Mas o pior ainda estaria por vir. Alegando um erro formal (incompetência territorial), Fachin anulou todos os processos em Curitiba, do famigerado ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em todas as instâncias do Judiciário (incluindo o STF) a 12 anos de prisão, por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, determinando sua remessa ao Tribunal de Brasília. Logo após veio a pá de cal, atirada por ninguém menos do que GILMAR MENDES, que, para surpresa de ninguém, julgou que o então Juiz da Lava Jato SÉRGIO MORO, não teria sido imparcial e ANULOU todas as condenações contra Lula da Silva, permitindo que ele pudesse disputar a eleição de 2022, onde Jair Bolsonaro tentava sua reeleição.
O STF passou a um ativismo judicial inédito em sua história, atacando o governo Bolsonaro, com a justificativa piegas, de conter retrocessos democráticos em um ambiente político absolutamente polarizado e instável, sobretudo, por decisões monocráticas do "ministro" Alexandre de Moraes, que interferiam diretamente em assuntos de competência exclusiva do Poder executivo, como a nomeação do diretor da Polícia Federal (PF), Alexandre Ramagem, que foi impedida sob o esdrúxulo argumento, de que haviam laços de amizade entre ele e a família Bolsonaro.
Daí para frente, os abusos de Moraes, tornaram-se corriqueiros, com decisões monocráticas, que ignoravam a Constituição Federal, sobretudo, quando se tornou Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desequilibrando totalmente as eleições presidenciais de 2022, com medidas absurdas e sempre favorecendo Lula da Silva, em detrimento de Jair Bolsonaro.
o desafio de preservar a legitimidade e a confiança pública permanece, exigindo um delicado equilíbrio entre independência, transparência e respeito aos limites impostos pela Constituição.
A escalada do STF, evidencia os contrastes de sua atuação, sendo o pivô de uma crise institucional sem precedentes, por conta da conduta de determinados "ministros", como DIAS TOFFOLI, GILMAR MENDES, ALEXANDRE DE MORAES E LUIZ ROBERTO BARROSO, que mostravam e ainda mostram, total desrespeito com a Constituição de 1988 e os cidadãos brasileiros.

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