Um réquiem ao Brasil

Em 2024, o Brasil enfrenta um contexto econômico e político, que levanta questões sobre a saúde financeira do país.

Embora o termo “falido” seja frequentemente utilizado para traduzir a atual situação financeira do Brasil, é essencial compreender o significado real dessa expressão e os desafios que impactam a nação.

A importância do governo Lula e do STF, para a crise econômica e do dólar

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, tem enfrentado pressões para equilibrar as demandas sociais com a necessária responsabilidade fiscal. As políticas de aumento de gastos públicos, como investimentos em programas sociais e infraestruturas sem qualquer controle de gastos, vem gerando preocupações no mercado financeiro, especialmente em relação ao controle do déficit público.

A percepção do mercado foi, efetivamente, que contribuiu para a desvalorização do real frente ao dólar americano, elevando os custos de importação e pressionando a inflação.

Com diferente participação no cenário econômico caótico, o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel significativo, desde que resolveu avocar para si, o poder de legislador.

Com decisões envolvendo temas como tributação, reforma trabalhista, regularização das redes sociais e o cumprimento de metas fiscais, o STF fere de morte a importantíssima segurança jurídica, minando cada vez mais, a confiança dos investidores no Brasil. Em 2024, o STF tem apostado em disputas entre poderes, sobretudo, o Legislativo, que frequentemente tem suas prerrogativas violadas, o que intensifica a instabilidade e aumenta a sensibilidade do mercado.

Dívida pública crescente

A dívida pública brasileira é um dos maiores problemas enfrentados pelo governo.

Segundo o Banco Central, a relação dívida/PIB atingiu patamares alarmantes, ultrapassando a casa dos 90%. Essa dívida é impulsionada por altos custos de financiamento, baixa arrecadação em comparação ao crescimento das despesas e pela ausência de reformas estruturais significativas.

É certo que, esta instabilidade fiscal, vem preocupando os investidores, reduzindo a confiança e expectativas no país, elevando os juros da dívida e o "Custo Brasil".

O chamado "Custo Brasil", é o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, tributárias e logísticas, que tornam a produção e os negócios no Brasil, mais caros e ineficientes, em comparação com outros países. É um fator que reduz a competitividade da economia brasileira, tanto no mercado interno quanto no externo.

O excesso de burocracia, através de processos administrativos/regulatórios morosos e complexos, aumenta o tempo e o custo para abrir, operar ou fechar empresas, fator que juntamente com a carga tributária elevada e um sistema tributário intrincado, com múltiplos impostos e taxas em diferentes esferas do governo (federal, estadual e municipal), geram custos adicionais para o cumprimento das obrigações fiscais.

A Infraestrutura Deficiente, onde rodovias, portos, ferrovias entre outros sistemas de transporte inadequados ou em más condições, eleva o custo de logística e dificulta o escoamento da produção, fator de aumento de preços.

O Custo da Energia com as tarifas de energia elétrica elevadas, em comparação com outros países, afeta diretamente a competitividade da indústria nacional, juntamente com um sistema trabalhista que, apesar das reformas, ainda impõem custos altos e dificuldades no gerenciamento de equipes.

Talvez o pior deles seja a insegurança jurídica, onde mudanças frequentes nas regras, incertezas legais e decisões conflitantes do Judiciário, desestimulam investimentos produtivos de longo prazo.

O impacto do "Custo Brasil" é significativo, resultando em produtos mais caros e gerando menor atratividade para investidores. Contudo, o atual governo, nada vem fazendo de concreto, no sentido de reduzir ou eliminar os entraves da economia. O "arcabouço fiscal" do governo Lula, levará o país a uma das taxas de valor agregado mais caras do mundo (cerca de 27%), afastando cada vez mais os investimentos produtivos, ou seja, aqueles que contribuem para a abertura de empresas e geração de empregos.

Desemprego e desigualdade social

Apesar de algumas iniciativas para estimular a economia, o desemprego ainda atinge milhões de brasileiros. Dados recentes indicam que a taxa de desemprego está em dois dígitos, enquanto a informalidade no mercado de trabalho também cresce. Isso agrava a desigualdade social - a um "brand" do Brasil há décadas -- com uma grande parcela da população enfrentando dificuldades para acessar bens e serviços básicos.

Educação e saúde em crise

Outro indicador da fragilidade estrutural do Brasil, é a situação precária dos sistemas de educação e saúde. Com cortes de verbas e gestão ineficiente do atual governo, mas não exclusividade sua, a qualidade dos serviços oferecidos à população é insuficiente para suprir as demandas. Milhares de crianças estão fora da escola, e hospitais públicos enfrentam superlotação e falta de recursos humanos e logísticos.

Corrupção e instabilidade política

A instabilidade política, alimentada por escândalos de corrupção no governo Lula (como se fosse novidade), desempenha um papel central na crise econômica e cambial do Brasil.

A percepção de que os recursos públicos são mal administrados ou desviados, mina a confiança da população e dos investidores, na seriedade do governo. Além disso, as frequentes trocas de liderança e a polarização política, dificultam a implementação de medidas eficazes.

O Brasil está realmente falido?

É importante entender que um país não é como uma empresa ou um indivíduo, requerendo a falência.

O Brasil possui vastos recursos naturais, uma população ainda de maioria jovem e um mercado interno robusto, o que lhe confere uma grande capacidade de recuperação. No entanto, para evitar o colapso de serviços essenciais e restaurar a confiança no país, é imprescindível implementar reformas estruturais urgentes, como a revisão do sistema tributário, o controle de gastos públicos e um combate sério à corrupção, nos moldes da "operação lava-jato", paulatinamente desmobilizada pelo STF, privilegiando os políticos corruptos.

Perspectivas para o futuro

O Brasil enfrenta desafios profundos, desde que o STF e TSE (tribunal Superior Eleitoral), de forma conjunta, permitiram a volta do atual presidente, que foi condenado a 12 anos de prisão em todas as instâncias judiciais, por corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha eleito em uma eleição obscura e controversa.

A cooperação entre o setor público, iniciativa privada e sociedade civil, será fundamental para superar a crise, através de uma liderança realmente competente e compromissada com a responsabilidade fiscal e social,

Somente assim, o Brasil poderá retomar o caminho do crescimento e da prosperidade.