O guardião supremo do Banco Master
Não há mais limites para a desfaçatez de Dias Toffóli, que já foi ver jogo de futebol na Europa, com segurança e sabe-se lá mais o quê, pagos pelo erário, já livrou a JBS de multa bilionária, anulou provas da Lava Jato, ajudando a soltar vários bandidos condenados por corrupção, entre outras mazelas. O "amigo do amigo do meu pai" se faz mais presente do que nunca, mostrando que quem tem padrinho, não morre pagão. Agora, vai ver jogo do Palmeiras em Lima (Peru) e, além de ser pé-frio (o Palmeiras perdeu para o Flamengo), ainda viajou em jato de um empresário palmeirense, trocando figurinhas com Augusto Arruda Botelho, advogado de Luiz Antonio Bull, que vem a ser (que coincidência) diretor de Compliance do Banco Master, preso na mesma operação da PF, que prendeu Daniel Vorcaro, tudo isso depois de colocar sigilo máximo no processo.
A integridade do sistema judicial brasileiro foi recentemente posta em xeque, por uma série de eventos envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, e o Banco Master.
As relações espúrias que vieram à tona, levantam sérias questões sobre a imparcialidade e a ética no exercício da Magistratura, especialmente em um caso sensível que envolve investigações sobre uma instituição financeira, responsável por um rombo de bilhões de dólares, no sistema financeiro nacional.
O ponto de maior fricção e o que desencadeou o debate público, foi uma viagem particular do ministro Dias Toffoli, um conhecido palmeirense, que viajou para acompanhar a final da Copa Libertadores da América em Lima, no Peru, a bordo de um jatinho privado de propriedade do empresário Luiz Oswaldo Pastore.
O que torna a viagem particularmente controversa é a companhia: no mesmo voo estava Augusto Arruda Botelho, advogado que defende Luiz Antonio Bull, ex-diretor de Compliance do Banco Master, preso em operação da Polícia Federal que mirou o banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios da instituição.
A "coincidência" da viagem, ocorreu dias antes de o ministro DiasToffoli centralizar a investigação do Banco Master no STF, retirando-a da Justiça Federal em Brasília. A proximidade da viagem, o caráter privado do transporte e a presença de um advogado com interesse direto e ativo em um processo que, dias depois, seria colocado sob sigilo máximo pelo próprio ministro, criam um quadro que, no mínimo, exige explicações robustas para dissipar a percepção de um flagrante conflito de interesses.
Sigilo injustificado
O desdobramento jurídico do caso, adensou as suspeitas de uma intervenção não republicana, por parte de Dias Toffoli, que determinou que todas as futuras diligências e medidas de investigação relativas ao caso do Banco Master, ficariam sob a competência exclusiva do STF, ou seja, de seu gabinete.
O pretexto formal para a reivindicação da competência, foi a apreensão de um contrato imobiliário que citaria um deputado federal, que possui a malfadada prerrogativa de foro.
E aqui se faz um parêntesis: É necessário de forma emergencial, a revogação do chamado "foro privilegiado" pelo Congresso nacional, pois está sendo utilizado, sobretudo, pelo STF, como forma de levantar muros em investigações importantes, apenas por ser localizada uma menção ao nome de um parlamentar, cuja atuação no caso talvez nem venha a ser de relevância jurídica.
A decisão de Toffoli, contudo, gerou surpresa no meio jurídico, não apenas pela avocação da competência do STF, mas, principalmente, pelo grau de sigilo imposto, pois a restrição é de um nível incomum, transformando o processo em um verdadeiro "enigma", pois será impenetrável para qualquer profissional, que não esteja habilitado nos autos, ou mesmo para quem já esteja, lembrando aqui, os absurdos sigilos impostos por Alexandre de Moraes, nos inquéritos e processos que versavem sobre a fantasiosa "trama golpista".
A justificativa dada para o sigilo, qual seja, a de evitar vazamentos que prejudiquem a apuração, é contrariada pela prática, já que a decisão restringe até mesmo as movimentações básicas de andamento processual, minando a transparência e o controle social sobre atos de tamanha relevância.
A transferência do processo da Justiça Federal para o gabinete de Dias Toffoli no STF, seguida do sigilo elevado, imposto, suscita a leitura de que o movimento teria como objetivo "blindar" a investigação de uma maior visibilidade e do escrutínio público, beneficiando os envolvidos.
O fato de o advogado Arruda Botelho, companheiro de viagem, ter sido o responsável por protocolar o pedido que culminou na decisão de sigilo, apenas reforça a narrativa de um lobby judicial, que estaria operando nos bastidores da mais alta corte do país e, principalmente, sob quais custos.
A soma da viagem em jato particular, a companhia e as decisões jurídicas subsequentes de Dias Toffoli, compõem um cenário onde as fronteiras entre o interesse privado e o dever público se tornaram perigosamente tênues, desgastando ainda mais, a imagem do Poder Judiciário, que está a cada dia e a cada caso, afundando na sarjeta enlameada pela desconfiança.