Não basta ser honesto, tem que parecer honesto!
Ministros do STF, não podem se dar ao luxo de parecerem honestos. Efetivamente eles têm que ser, assim como a mulher de César. Contudo, a falta de transparência, pertinência e conveniência das constantes viagens de ministros do STF ao exterior, pôe em cheque essa conduta.
BRASIL
Dias Toffoli, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou em Madri nesta segunda-feira (6), que considera as críticas e reportagens sobre as frequentes viagens dos magistrados do tribunal à Europa para comparecerem a eventos jurídicos, como absolutamente inadequadas, erradas e desprovidas de justiça, pois o tribunal proferiu mais de 15 mil decisões no último ano, segundo ele.
Essa declaração teria sido feita antes de uma palestra, proferida no programa de alta formação em "Segurança Jurídica e Tributação" na Espanha, organizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA). Trata-se de uma clara tentativa de enfatizar a produtividade, para justificar tais viagens ao exterior, apesar da crescente preocupação de inúmeras instituições republicanas, com a falta de transparência e de pertinência desses compromissos.
Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, também ministros do STF, participaram do mesmo evento na Universidade Complutense de Madri. Existe uma aparente discrepância, nas sessões judiciais virtuais, conduzidas à distância pelos ministros do STF, muito criticada pela OAB, pois sequer permitem a adequada sustentação oral pelos advogados.
Gilmar Mendes salientou, que os custos normalmente são cobertos pelos organizadores dos eventos, defendendo a participação como parte do “trabalho contínuo do tribunal”. No entanto, essa questionável prática, levanta suspeitas sobre a influência externa e a independência judicial nas decisões, especialmente quando as informações sobre o financiamento dessas viagens, permanecem obscurecidas.
A falta de transparência sobre o custeio e a agenda completa dessas viagens, gera críticas e aumenta a pressão sobre os ministros do STF. A discussão torna-se ainda mais crítica considerando a relevância do STF no cenário jurídico e político brasileiro e a necessidade de seus membros manterem as decisões colegiadas, em sessões públicas, como demanda a nossa Constituição Federal. O “trabalho contínuo” mencionado por Gilmar Mendes, deve ser feito no Brasil, pois é o povo brasileiro quem paga seus polpudos vencimentos, bem como banca suas refeições generosas, cujo menu vai de camarões VG e Lagostas, até o filet mignon regados por vinhos finos. É para o povo, que os ministros do STF, têm que mostrar trabalho “contínuo” e isentos de qualquer aparência de influência ou benefício indevidos.
Como diz o vetusto brocardo romano: "Non satis est mulierem Caesarem probam videri, sed esse oportet”, ou seja, em bom português, “Não basta à mulher de César parecer honesta, ela tem que ser”.