A SUPREMA PIADA

Se alguém disser que o Brasil ainda é um Estado Democrático de Direito, aconselhe essa pessoa a assistir no YouTube, a reprise do julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Foi uma ridícula farsa burlesca, orquestrada por uma Suprema Corte, que acha ser o Brasil é um país repleto de imbecis, com pelo menos, "210 milhões de pequenos tiranos", como disse Cármen Lúcia, a única "ministra" do STF.
Vimos a condenação de Bolsonaro, ser fixada em 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, pela tentativa de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito" e "golpe de estado". Esta não foi uma sentença judicial em sentido estrito, mas um ato político, travestido como jurídico; um espetáculo dantesco de vingança institucional, com o cheiro podre do lawfare.
No julgamento de Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do STF foi composta por estes cinco "ministros", o explica a postura política da corte, senão vejamos:
Alexandre de Moraes: ex-promotor de justiça, professor universitário, ex-advogado e ex-político (PSDB). Ocupou cargos de Secretário de Segurança Pública da Prefeitura e Governo de São Paulo, além de ter sido Ministro da Justiça no governo "tampão" de Michel Temer (PMDB), que em 2017, o indicou para o cargo de "ministro" do STF, na época em que Dilma Roussef (PT) sofreu o processo de impeachment; que a removeu da Presidência da República.
Cármen Lúcia: professora e ex-advogada. Antes de ser "ministra" do STF, atuou como Procuradora do Estado de Minas Gerais. Foi indicada em 2006, por Lula da Silva.
Cristiano Zanin: Foi indicado ao STF em 2023, no terceiro mandato de Lula da Silva, por ter sido seu fiel escudeiro e advogado na operação Lava-Jato, que culminou com a prisão do atual Presidente, condenado a cumprir 12 anos de prisão em regime fechado, por corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro;
Flávio Dino: ex-advogado e ex-professor universitário. Antes de ser "ministro" do STF, indicado por Lula da Silva em 2023, foi por pouco tempo Juiz Federal no Maranhão, deputado federal, governador do Maranhão e Ministro da Justiça, ainda no atual governo Lula da Silva;
Luiz Fux: é o único Juiz de carreira integrante da Primeira Turma e do próprio plenário do STF. Foi indicado por Dilma Roussef em 2011.
O único Juiz Togado presente ao julgamento de Bolsonaro e de outros sete réus, entre eles, o ex-vice-presidente General Walter Braga Netto, Fux logo assumiu o seu papel de principal coadjuvante, em uma comédia grega escrita por Aristófanes, com a elegância de um vilão de novela mexicana, ou seja, moralista na fala e oportunista na ação.
Seu voto-tratado, apesar de pomposo e recheado com toda a técnica espectável para um Juiz "profissional", foi um espetáculo de autopromoção midiática, onde jogou para uma torcida que estava acompanhando com sangue nos olhos o desenrolar do "justiçamento". Parecia até o cenário da franquia "Desejo de Matar", estrelada pelo falecido ator norte-americano Charles Bronson, que no filme recebeu o apelido de "justiceiro", por detonar os bandidos sem dó nem piedade, já que a justiça, inepta como sempre, soltava todos que a polícia conseguia prender.
Fux assumiu o papel de "justiceiro" da Primeira Turma, através de um monólogo enfadonho, inflado pelo seu conhecido ego e pomposidade jurídica, mas que serviu como uma maquiagem grosseira, para encobrir as feridas abertas do cadáver da imparcialidade, tudo para que o julgamento parecesse minimamente ético.

O voto de Fux: fantasia retórica?

                                                                                                                                                   Ministro Luiz Fux

É preciso que se analise o voto de Fux, não apenas sob a ótica jurídica, mas, sobretudo, pelos seus propósitos. Houve muita preocupação, com o "modo de dizer" o voto. O ritmo da narração, o som das palavras, eram predominantes e buscavam ressaltar a essência do que estava sendo dito. Fux trouxe um texto carregado de palavras difíceis para o cidadão médio, mescladas com expressões em latim e figuras de linguagem, usadas de forma excessiva, talvez para confundir acerca da real imparcialidade do que estava sendo dito.
As frases pareciam grandiosas, mas eram tão longas e cheias de orações subordinadas, que se perderam em sua própria complexidade e, embora soem bem, não ofereceram ideias coerentes. A impressão que fica, é de "muito barulho para nada" ou, para infirmar a famosa frase de Nelson Rodrigues: "toda unanimidade é burra".
O fato de anuir com as preliminares das defesas técnicas, de que houve violação ao direito dos réus à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal (incompetência absoluta em razão da pessoa), não explicou as razões dele - desde o nascedouro - ter sido conivente com a farsa criada pela tríade PF/PGR/STF, pois não apenas recebeu a denúncia, mas também votou favoravelmente à condenação de todos os infelizes presos no incidente do dia 08/01, aplicando penas desproporcionais, que somente foram revistas quando alcançaram a mídia, por conta do clamor popular negativo (como no caso da "Débora do batom").
Fux fez suas "revelações" com dramaticidade bíblica, desmanchando sucessivamente a farsa do "golpe", porém, estranhamente admitiu a "delação premiada", onde o "delator", o Tenente-Coronel do Exército Mauro Cid, mudava seu depoimento, todas as vezes que trocava as cuecas "freadas", pelas ameaças de Moraes e dos seus Pitbulls.
Segundo Fux, o Magistrado deve ser um personagem passivo no processo e manter prudente distância das provas. Portanto, jamais poderia aceitar. que o "multifacetário" Alexandre de Moraes (que foi a vítima, o policial, o Promotor e o Julgador), pressionasse o "delator", com ameaças de disparar investigações contra a sua família (pai, esposa e filha), caso ele não revisasse as "contradições" do seu depoimento. Na verdade, como Relator do caso, Moares nem mesmo poderia estar presente ao depoimento do colaborador.
Se aceitou tal aberração jurídica e, ainda por cima, condenou Mauro Cid, porque então absolveu Bolsonaro e os demais réus? É difícil entender uma narrativa com esse nível de complexidade, mesmo sendo advogado. Para o povão, principalmente, aqueles que se dizem "bolsonaristas", o que valia era o veredito de Bolsonaro.
Aliás, diga-se en passant, que Fux nunca foi vocacionado para o Direito Penal, atuando enquanto Juiz de primeira e segunda instâncias, assim como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas áreas do Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, tendo sido o pioneiro na implantação dos Juizados Especiais no Rio de Janeiro. Em seu livro "Manual dos Juizados Especiais Cíveis", é famosa a sua frase:"primeiro o Juiz prolata a decisão mais justa, para depois vesti-la com a roupagem jurídica adequada".
Colocados os pingos nos "is", com base em premissas constitucionais, Fuz afirmou que o Supremo Tribunal Federal não era competente para julgar Bolsonaro e a maioria dos Réus, por incompetência absoluta "ratione personae", ou seja, porque os réus na sua maioria, eram pessoas comuns, ou seja, que não mais detinham cargos públicos, que pudesse atrair a intervenção do STF. O Presidente da República não é um padre, ou seja, pode largar a "batina" mas perante a Igreja, sempre será considerado um pregador.
Dessa forma, Luiz Fux ANULOU todo o processo e suas decisões, desde o recebimento da denúncia, para depois castigar a todos, com 14 horas de um voto prolixo, onde analisou individualmente, a conduta de cada um dos réus, em um processo já anulado por erro de procedimento (error in procedendo).
Luiz Fux inaugurou sua "lógica Fuxiana" no STF, vestindo sua decisão com a "roupagem jurídica" mais adequada ao caso concreto.

O Golpe sem armas

                                                                                                                               Brasília 08 de janeiro de 2023

Não era preciso 14 horas de voto, para concluir que Jair Bolsonaro não foi o Autor de qualquer "tentativa de golpe de estado", sobretudo, utilizando de violência e/ou arma de fogo, já que nem no país estava em 08/01/23.
Bolsonaro, possivelmente, foi instado e, até mesmo, possivelmente tenha cogitado um golpe, mas não teve culhões para fazê-lo, pois lhe faltava respaldo dentro das forças armadas, onde boa parte do alto comando nunca o viu com bons olhos, por conta de seu passado tumultuado no exército, com o qual chegou a fazer um acordo para não ser expulso.
A história mundial ensina e resta mais do que claro, que não se aplica um golpe de estado por decreto. Não se mantém o Poder, decretando estado de sítio, defesa ou mesmo invocando um ato de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), pois são procedimentos que necessitam de aprovação do Conselho da República ou do Congresso Nacional (com exceção da GLO).
A invasão dos prédios dos Três Poderes se deu por desavisados e baderneiros, que cairam na trama armada pelo Governo Lula (não por ele, pois não possui cérebro para tanto), que já havia sido alertado dois dias antes da invasão pelo seu GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e pela ABIN (Agência Brasileira de Informação) e retirou estrategicamente, todas as tropas que protegiam os prédios do governo.
A baderna se consumou, pelo fato de que aquelas pessoas acampadas em frente aos quartéis, acreditavam que o exército "melancia" (verde por fora e vermelho por dentro), fosse apoiá-los com tropas e colocasse Lula da Silva em seu devido lugar: na cadeia.
Observem que em 08/01/2023, o governo de Lula da Silva já havia tomado posse, a transição havia sido feita pacificamente, os Comandantes das Forças Armadas já haviam sido empossados por Bolsonaro e não houve nenhuma interrupção aos direitos constitucionalmente assegurados. O que verdadeiramente ocorreu, foi um presidente (Bolsonaro) injustamente derrotado em eleição viciada pela atuação do então Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. Bolsonaro fez discursos lamentáveis, mas nenhum deles foi intencionamente direcionado para produzir uma ruptura institucional.
Condenar alguém por "intenção" de golpe, é o fim da linha para o Estado Democrático de Direito, mesmo com as 14 horas de voto de Luiz Fux, que soou como um "mea culpa". O julgamentop de Bolsonaro, foi o triunfo do pensamento criminoso, que transformou a essência do Direito Penal, em uma espécie de psicologia forense distorcida. Daqui a mais um pouco, Moraes e seus asseclas, vão começar a prender pessoas, por aspirarem a um governo legítimo, eleito em eleições com voto impresso e auditável.
A pena do suposto "líder do golpe", ou seja, Bolsonaro, foi de 27 anos e 3 meses. Nem mesmo a mulher que assassinou e esquatejou o marido em São Paulo, Elize Matsunaga, foi condenada a uma pena dessa monta. Elize Matsunaga foi condenada pelo Tribunal do Júri (primeira instância) de São Paulo, a 19 anos e 11 meses de prisão, mas teve sua pena reduzida pelo benevolente STJ, para 16 anos e 3 meses de cadeia, saindo em liberdade condicional com 10 anos cumpridos.
Convenhamos, a condenação de Bolsonaro foi uma vingança pessoal de Moraes e do sistema a Bolsonaro. Tratou-se de uma condenação absurda e a pena imposta, não possui precedentes no sistema penal brasileiro, maculado pela sujeira do STF. Trata-se da mais genuína "justiça sabonete" brasileira, que só faz espuma, mas nada limpa.

O Brasil entra na mira dos EUA

                                                                                                                                                        Donald Trump

Enquanto o STF celebra sua “vitória moral”, o mundo reage a esta tragicomédia e é aqui que entra um verdadeiro pesadelo, que o STF e Lula da Silva não querem admitir: Donald Trump.
Sim, Donald Trump; aquele que enquanto foi candidato a Presidente dos EUA, foi comparado por Lula da Silva a um neo-nazista e fascista. Contudo, para desespero da esquerda democrata americana, mesmo perseguido pelo sistema e o lawfare da justiça, conseguiu se eleger Presidente na maior democracia do mundo e do país mais rico e poderoso do planeta e ele detesta - acima de tudo - ver aliados políticos perseguidos judicialmente por motivações ideológicas.
Já tivemos uma pequena amostra do que Trump pode fazer: aplicação da Global Magnitsky Act em Moraes, o tornando um violador internacional de direitos humanos, tarifas de 50% nas exportações brasileiras, suspensão de vistos de "ministros" do STF (exceto de Fux, Mendonça e Nunes Marques) e de alguns integrantes do governo Lula da Silva. Depois de consumada essa absurda condenação de Bolsonaro, com os americanos enxergando o uso do lawfare para persegui-lo e dando o apelido de "caça às bruxas" ao "julgamento", se pode esperar sanções ainda mais rigorosas, que, inclusive, já foram confirmadas pelo Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio e pelo próprio Donald Trump.
Conhecendo o espírito americano, sabe-se que eles não toleram perder uma disputa, ainda mais para um país como o Brasil, que sempre foi tratado como o quintal dos EUA, na América Latina. Portanto, não será surpresa se houver o rompimento das relações diplomáticas, suspensão da cooperação militar, congelamento de acordos bilaterais, bloqueio de financiamentos, sanções e, até mesmo, embargos comerciais, sem contar a ampliação da suspensão de vistos e aplicação da Lei Magnitisky para quase todo STF e outros expoentes do regime Lula da Silva e tudo sob o argumento, de que o Brasil pratica uma “justiça seletiva” e com viés de “perseguição política”.
Como o Brasil vai responder? Com uma nota de repúdio do Itamaraty? Um tuíte do Lula da Silva (que nem é ele quem escreve, pois é semi-analfabeto) ressalvando a “independência do Judiciário” e a "soberania brasileira"? Talvez colocando bonés azuis na cabeça, com frases de efeito resolvam o problema que compraram.
Enquanto voscifera bravatas inconsequentes, um presidente malandro, ébrio por natureza e aparentemente senil, afugenta as empresas americanas, que retiram investimentos do país.Em um futuro próximo, o Real despencará e o mercado vai exigir juros cada vez mais altos, para suportar o risco-país, tudo por causa de um julgamento questionável dos bandidos de toga e de um Presidente irresponsável.

A Justiça como Arma Política

                                                                                                                   A justiça como arma de perseguição

O que está em jogo aqui não é apenas Jair Bolsonaro, mas o futuro da democracia brasileira. Quando o Judiciário passa a agir como um tentáculo de um determinando espectro político, sobretudo, inspirado na esquerda mundial comandada por George Soros, ele acaba por se transformar em um inimigo perigoso da própria democracia. Não por isso, a profética frase de uma das maiores mentes brasileiras, Rui Barbosa: "a pior ditadura é a do Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer".
Qualquer líder ou político de oposição, poderá ser processado por subjetivos “atos antidemocráticos” baseados em meras interpretações de "ministros" do STF, como Moraes ou Dino. O STF se tornou um espectro de Tribunal, detonando a sua reputação, transformando-se em uma espécie de ABL (Academia Brasileira de Letras), que, já desmoralizada, elegeu Miriam Leitão como "imortal", em uma casa onde já tiveram assento Gonçalves Dias, Machado de Assis, Olavo Bilac, Guimares Rosa, Jorge Amado, entre outros.
A esquerda fará isso hoje contra a direita; amanhã, a direita fará o mesmo contra a esquerda e o país vai entrar em um ciclo vicioso de vingança institucional, se tornando uma cópia gigante e inexpressiva da Venezuela ou Nicarágua.
O STF com essa decisão pífia e cruel, enterrou de vez a pouca credibilidade e a de seus "ministros". De guardião da Constituição, transformou-se em um mero porteiro de boate, que só deixa entrar, quem estiver alinhado com o regime. E Luiz Fux? Por óbvio vai ganhar aplausos da direita nas redes sociais e das defesas técnicas, por conta de seu celebrado "voto técnico", que todos acham poder ajudar a reverter a situação, mas que na verdade, entrará para a história como sendo o corolário do desmanche da autoridade moral do Supremo Tribunal Federal, cujos julgamentos se tornaram mera discussão de botequim, acompanhados de um "dedo do meio" para o povo brasileiro.
A condenação de Bolsonaro, da forma que ocorreu não fortalece em nada a Democracia, mas a enfraquece muito. A Democracia não se faz escolhendo quem deve ganhar uma eleição e perseguir quem a perdeu, mas deve garantir a todos, inclusive aos impopulares, que tenham direito a defesa, a um julgamento justo e a não serem crucificados por Tribunais de Exceção e Juízes midiáticos.
Luiz Fux é o anti-herói da vez. Contudo, quando os efeitos colaterais do seu voto, explodirem na economia, nas relações internacionais e na coesão social, ele será lembrado não como defensor da ordem, mas como um dos carrascos da razão.
E Trump? Bom, o Brasil que se prepare, pois enquanto os "ministros" do STF brincam de "justiceiros", lá fora o mundo segue movido por seus interesses e neles não há lugar para discursos falaciosos e pomposos de tribunais autoengrandecidos, que se dizem "salvadores" da Democracia, mas que na verdade, a usam para seus próprios e escusos interesses.
No frigir dos ovos, o maior golpe contra a Democracia brasileira não veio de um presidente derrotado, mas de alguns "ministros" boçais, que querem convencer a todos que a personificam e, por isso, não podem jamais ser criticados, sob pena de ataque às próprias instituições democráticas.