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EDITORIAL

"O verdadeiro conhecimento, deve nascer da discussão e do diálogo"

Platão (428/348 a.c.)

BRASIL MOSTRA A TUA CARA

O Brasil, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vive um momento de intensa polarização política e institucional, que se iniciou no ano de 2019, quando Jair Messias Bolsonaro foi eleito de forma surpreendente para Presidente da República, ganhando do candidato petista Fernando Haddad.

Bolsonaro, um militar da reserva (capitão) e então candidato do PSL (de direita), que posteriormente migrou para o PL, partido onde ainda se encontra filiado, era na ocasião da campanha eleitoral de 2018, um deputado federal de pouca expressão pelo Rio de Janeiro (RJ), que pertencia a uma ala da Câmara dos Deputados brasileira, chamada de “baixo clero”.

Para melhor esclarecer, o termo "baixo clero" na política brasileira, refere-se a um grupo de deputados e senadores, que não ocupam posições de destaque no Congresso Nacional, tendo pouca influência ou visibilidade nas decisões legislativas. Esses parlamentares, geralmente, não possuem cargos importantes em comissões ou mesmo em lideranças partidárias, com suas atuações costumando ser mais voltadas para interesses locais, buscando recursos para suas bases eleitorais.

Apesar da menor expressão individual, o "baixo clero" é essencial para a governabilidade, pois seus votos, individualmente, podem decidir a aprovação de projetos, reformas ou mesmo de processos de impeachment. Todos os governos frequentemente precisam negociar com esses parlamentares, oferecendo-lhes benefícios ou cargos em troca de apoio. Muito embora costumem ser menos influentes politicamente, eles ainda desempenham um papel importante nas dinâmicas de negociação no Congresso Nacional.

O Partido dos Trabalhadores (PT), desde a sua criação há mais de quatro décadas (1980), forjado no sindicalismo e no meio das greves dos metalúrgicos paulistas, construiu para si um projeto de poder que – segundo diversos analistas políticos, teria sido arquitetado por figuras políticas da extrema-esquerda, como José Dirceu e José Genoíno. O dois participaram ativamente da luta armada de oposição à ditadura militar de 1964, através da organização ALN (Ação pela Libertação Nacional), considerada subversiva e terrorista.

Já o então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi um dos fundadores do PT, era totalmente voltado ao movimento sindical do ABC paulista, líder de greves memoráveis dos metalúrgicos, mas nunca foi considerado, intelectualmente, como um dos mentores do chamado “projeto de poder”.

A ditadura militar veio a terminar no ano de 1980, com a chamada “redemocratização” e a “anistia ampla, geral e irrestrita”, aos presos e exilados políticos do regime, que veio a beneficiar José Dirceu e José Genoíno (terroristas), Lula da Silva (sindicalista), Dilma Roussef e Fernando Gabeira (sequestradores e assaltantes de bancos), Leonel Brizola (o caudilho dos pampas), entre outros integrantes da esquerda radical. Além deles, cantores e compositores considerados subversivos pelo regime militar, como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Chico Buarque, que se autoexilaram no exterior para fugir da perseguição política, também foram beneficiados pela anistia promulgada no último governo militar, de João Baptista de Oliveira Figueiredo.

O “projeto de poder” do PT, foi executado pacientemente ao longo de mais de 40 anos e sua grande vantagem, foi caminhar nas sombras e “aparelhar” lentamente o Estado brasileiro, com a nomeação da sua legião de simpatizantes, membros importantes e ativos da extrema esquerda/progressismo, para cargos estratégicos nas três casas da República, especialmente durante os governos petistas de Lula da Silva e Dilma Roussef, que somaram juntos, 12 anos de poder. Como o melhor exemplo desse “aparelhamento”, cita-se as 8 indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), excluindo, ministros falecidos e removidos, como Carlos Alberto Direito e Teori Zavascki (falecidos); Rosa Weber e Ricardo Levandowski (removidos compulsoriamente).

O aparelhamento do Estado, é um conceito que remete à ocupação de cargos públicos por aliados políticos, em detrimento dos méritos pessoais e profissionais dos escolhidos. Isso tornou-se uma prática recorrente do PT, muito embora seja legítimo que governos eleitos possam fazer suas próprias escolhas, para compor quadros das funções de confiança. Contudo, o que vem se observando no Brasil é o “sequestro” das instituições republicanas por interesses partidários, especialmente no Executivo e, de forma muito mais preocupante, no Judiciário. O Legislativo já é movido por interesses partidários e não integra o que se chama de “aparelhamento estatal”.

Antes do primeiro mandato de Lula da Silva (2002-2006), Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente de direita escolhido em eleições livres após a ditadura militar (1990-1992) e o que se viu, foi um desastre de incompetência, que iniciou com um desastrado e abusivo “confisco” da poupança da população e terminou no ano de 1992, com primeiro processo de “impeachment” de um presidente da república no Brasil, devido aos inúmeros escândalos familiares e de corrupção. Collor renunciou tentando evitar a inelegibilidade de 8 anos, mas não conseguiu, muito embora houvesse previsão constitucional.

Isso fez com que a centro-esquerda de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), permanecesse no poder durante os próximos 8 anos (1995-2002), por conta da compra descarada de votos para aprovar a emenda constitucional (PEC) da reeleição, em um escândalo que ficou conhecido como o “mensalão do PSDB”. A reeleição de FHC foi ainda mais facilitada, pelo sucesso do plano Real, que livrou o Brasil da hiperinflação que o assolava há anos. Apesar do Ministério Público investigar denúncias de compra de votos, nada conseguiu provar e o processo foi arquivado como sempre acontece na política brasileira.

Uma aberração criada pela política

O Supremo Tribunal Federal (STF) é hoje um dos principais focos de críticas no Brasil, e o maior e melhor exemplo, do que seria o aparelhamento estatal pela esquerda radical e progressista. Dos onze ministros que compõem atualmente a Corte, oito foram indicados pelos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff; um por Michel Temer (MDB); dois por Jair Bolsonaro (PL) e um por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Essa maioria de ministros indicados pelo PT, levanta muitos questionamentos sobre a imparcialidade das decisões da Corte Suprema, especialmente em casos de grande repercussão política, social e econômica.

Com promulgação da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal deixou de atuar, principalmente, como um tribunal de recursos e passou a ser de fato, uma Corte Constitucional, responsável por garantir a supremacia do texto constitucional. Foram ampliadas suas competências em matéria de controle de constitucionalidade, foi consolidado seu poder de julgar ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade, além de criar instrumentos jurídicos como o mandado de injunção e o “habeas data”.

Houve também mudanças na forma de escolha e nas garantias dos ministros, que passaram a ser nomeados pelo presidente da República, com aprovação do Senado, devendo possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Nas décadas que antecederam a carta de 1988, especialmente sob a Constituição de 1967, o STF tinha 16 ministros, número que foi reduzido para 11 em 1965, através de uma emenda imposta pelo governo militar, um número se manteve até hoje.

A forma de escolha dos integrantes do STF, também era basicamente a mesma antes de 1988, ou seja, os ministros eram nomeados pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal. O que mudou pós-1988 não foi o procedimento formal de escolha, mas o contexto político e institucional, pois antes o processo era totalmente controlado pelo Executivo, sem transparência ou escrutínio público, que passou a existir na nova ordem democrática, mesmo com todos os problemas inerentes aos interesses políticos em jogo.

Dessa forma, o STF consolidou-se – ao menos na teoria – como o principal guardião da Constituição e como um dos pilares da separação dos poderes no novo regime democrático inaugurado pela Constituição de 1988.

O caso mais emblemático e com maior repercussão para os destinos do Brasil, foi o do atual presidente Lula da Silva, que chegou a ser condenado a 12 anos de prisão em regime fechado, por corrupção passiva/ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no âmbito da “Operação Lava Jato”.

Após 580 dias de prisão, Lula foi desencarcerado por decisão do próprio STF, que antes já o havia condenado e, subitamente, mudou seu “entendimento” sobre a execução da pena após condenação em segunda instância, vindo a anular todos os processos contra o ex-presidente Lula da Silva, por entender que houve irregularidades formais na formação e condução dos processos, principalmente, no que dizia respeito ao foro competente (local) para julgá-lo.

O que parecia uma questão já superada pelo próprio STF, foi ressuscitada pelo Ministro Édson Fachin (nomeado por Dilma), que acatou o “enésimo” recurso interposto pelo então advogado de Lula da Silva e atual ministro Cristiano Zanin, anulando todos os processos desde o início por “incompetência de foro” e remetendo todos os autos para Brasília. Como Lula da Silva já tinha mais de 70 anos, houve a prescrição do direito do Estado em condená-lo, ou seja, não havia mais a possibilidade da reabertura dos processos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Lula da Silva foi claramente beneficiado pela própria Corte Suprema, que ele e seu Partido dos Trabalhadores ajudaram a criar com uma maioria de ministros alinhados com os ideais do PT, ou seja, o socialismo, o marxismo e o progressismo. Tudo isso, após ter sido condenado em todas as instâncias judiciais, mediante provas concretas dos desvios de dinheiro público, que vieram a formar o maior caso de corrupção de todos os tempos em todo o mundo: o chamado “petrolão”, que quase enterrou a única empresa petrolífera do país e uma das maiores do planeta: a PETROBRAS.

Com isso, o governo Lula da Silva tem obtido um índice elevado de decisões favoráveis no STF e o próprio Lula da Silva, admitiu em entrevista que precisa do STF para governar. Basta informar, que nos anos de 2023 e 2024, o governo petista venceu 89% das Ações Constitucionais julgadas pelo STF. Essa sintonia entre Executivo e Judiciário, é resultado direto do aparelhamento do Poder Judiciário, cujos juízes de encontram proibidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN – LC 35/79), de adotarem condutas político/partidárias, mas, sobretudo, de “falarem” fora dos autos, de forma a manter ao menos a aparência de imparcialidade.

O atual Estado brasileiro, é um “mix” de bizarro e ilegal, permitindo que Juízes possuam, inclusive, “associações sindicais” a nível nacional, como a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), a ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais) e estaduais, como a AMAERJ (Associação dos Magistrados do estado do Rio de Janeiro), AMAESP (Associação dos Magistrados do estado de São Paulo), entre outras.

Em sentido contrário da legalidade, Juízes manifestam claramente seus interesses em questões políticas (principalmente, progressistas), como por exemplo, a AJD (Associação dos Juízes pela Democracia). Pautas progressistas como a legalização do aborto, das drogas, da criminalização da homofobia, a criação do “feminicídio” e de leis onde a última palavra é a da mulher, caminham a passos largos no STF e no Judiciário brasileiro em geral. Teríamos que escrever não um artigo, mas um tratado das ilegalidades cometidas pelo Judiciário brasileiro, em nome do progressismo que ainda está fortemente enraizado na sociedade mundial, apesar do panorama estar mudando lentamente, com a eleição de Donald Trump nos EUA, Javier Milei na Argentina, Giorgia Meloni na Itália, Mateusz Morawiecki na Polônia, Tayyip Erdoğan na Turquia e Sebastian Kurz da Áustria.

A democracia relativa no STF

O Supremo Tribunal Federal não é propriamente um “Tribunal Judicial”, mas um grupo de pessoas investidas em um cargo judicante (nem sempre um Juiz de carreira), cheias de vaidades, de personalidades complexas, bem como extremamente competitivas e todas juntas sob um mesmo ambiente. É o Olimpo do Estado brasileiro, maior, inclusive, do que o Executivo eleito, pois dele advém a última palavra na república. Um Big Brother permanente do serviço público.

Para compor uma instituição desta magnitude, não bastaria apenas ter sólidos conhecimentos jurídicos ou mesmo uma reputação ilibada, mas, sobretudo, possuir equilíbrio de caráter e ser despido do egocentrismo comum àqueles que estão infectados pelo vírus dos superpoderes institucionais. Estar isento de fiscalização moral e formal, bem como ser acima de quaisquer suspeitas, faz muito mal para mente e caráter da maioria dos mortais.

A escolha de um julgador para dar a última palavra é muito difícil e, por isso, deveria ser mais bem trabalhada, através de um rigoroso processo seletivo. A indicação do Executivo, deveria vir acompanhada de critérios objetivos (e não políticos) de conhecimento, moral, caráter e honra, verificados após ou durante uma vida de relevantes serviços prestados no serviço público e/ou privado, que talvez pudessem ser mais bem avaliados, por uma comissão composta de pessoas reconhecidamente notáveis da sociedade, pois será ela a piori, quem será afetada pela decisão dessas pessoas empossadas como “ministros” do Supremo Tribunal Federal.

Temos um desequilíbrio flagrante no STF, causada por escolhas políticas, que se revelaram como um prêmio ao compadrio e lealdade do escolhido com o PT de Lula da Silva. Entre os recentemente indicados, temos Flávio Dino e Cristiano Zanin. O primeiro é acintosamente vestido com o vermelho do comunismo marxista, de reputação duvidosa, estando envolvido em escândalos de superfaturamento de insumos de saúde durante a pandemia, enquanto governador do Maranhão e pelo desaparecimento dos vídeos das câmeras do Ministério da Justiça no fatídico 08/01/23, de onde era o então ministro de Lula da Silva. Já o segundo, o simples fato de ter sido advogado de defesa de Lula da Silva, durante a “Operação Lava Jato”, eticamente já o impediria de assumir o cargo.

De todos os ministros do STF, Alexandre de Moraes não foi indicado pelo PT, mas por Michel Temer do centrão (MDB) e, desde a derrota de Haddad e a vitória de Jair Bolsonaro, vem se destacando não como um profícuo e sábio Juiz, mas como o principal militante opositor da direita e do “bolsonarismo” no Brasil, juntamente com os ministros Luiz Roberto Barroso, Flávio Dino e Gilmar Mendes, sendo que antes de Bolsonaro assumir a presidência, esse último era um dos maiores críticos do petismo no país.

Sua postura autoritária e tirânica é essencialmente contrária aos princípios democráticos, que diz defender. Moraes toma decisões de cunho político persecutório, especialmente contra adversários da esquerda. Sua atuação contrária às redes sociais é notória, estando à frente de processos envolvendo censura e restrições à liberdade de expressão e investigações ilegais, supostamente utilizando-se, inclusive, de provas forjadas, sobre tentativa inexistente de golpe tem gerado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outros.

Recentemente, Alexandre de Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky, que pune estrangeiros considerados violadores de direitos humanos. A sanção foi posteriormente estendida para sua esposa Viviane Barci de Morais, seus dois filhos e sua holding patrimonial, uma empresa com o nome de “Instituto Lex de Ensino Jurídico”, bloqueando seus bens e contas nos EUA, além suspensão de vistos de entrada nos EUA.

O governo americano justificou a medida, alegando que Moraes abusou de sua autoridade judicial para perseguir oponentes políticos e suprimir a dissidência, especialmente pela forma como conduziu o processo por uma suposta e inexistente tentativa de golpe, que teria sido supostamente levada à cabo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. E não apenas isso; a prisão ilegal de Filipe Martins, baseada em documento comprovadamente falso de entrada nos EUA. A decisão inédita de sancionar um juiz da Suprema Corte brasileira evidencia o grau de tensão entre Brasil e EUA e colocou em xeque a reputação internacional do Judiciário brasileiro.

Um balcão de negócios

Outro episódio recente que ilustra o funcionamento de um “balcão de negócios” estatal, foi a disputa sobre o aumento de tributação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Congresso Nacional derrubou com mais de 300 votos, o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF em mais de 200%, em uma rara demonstração de independência legislativa. No entanto, o governo Lula da Silva recorreu ao STF, que por decisão de Alexandre de Moraes, conseguiu reaver a tributação e recuperar a arrecadação já dada como perdida.

Esse episódio revela como o Executivo, diante de obstáculos legais ou políticos, recorre ao Judiciário aparelhado para garantir seus interesses, reforçando a percepção de que o Estado brasileiro se tornou um grande e nefasto balcão de negócios, onde políticos desonestos com boas conexões, sempre encontra meios de burlar a lei.

O Estado brasileiro hoje

O Estado brasileiro sob o terceiro governo Lula, representa um sistema altamente politizado e permeável a interesses partidários. O projeto de poder do PT, elaborado há décadas, se consolidou por meio do lento aparelhamento das instituições públicas, especialmente do Judiciário, criando um ambiente onde decisões políticas, se sobrepõem à legalidade constitucional e à imparcialidade judicial.

A percepção internacional do Brasil, vem piorando devido a perda do protagonismo diplomático do governo Lula da Silva, que entre declarações indevidas e infelizes, sofre com críticas, com a perda de relevância e credibilidade.

Já internamente, o país enfrenta o desafio de restaurar a confiança nas instituições, pacificar o clima de intensa polarização e garantir a independência dos poderes, superando a lógica do “balcão de negociatas” criada no Congresso Nacional pelas emendas parlamentares e a ajuda luxuosa do Judiciário, que tanto compromete a democracia e o Estado Democrático de Direito.

O futuro do Brasil muito dependerá da capacidade das instituições republicanas, em resistir à sequestro partidário promovido por incentivos financeiros, capitalizado através das emendas parlamentares, que nada mais são do que uma versão atualizada e legalizada do malfadado “mensalão” do PSDB e do PT. Há que se promover reformas urgentes dos sistemas políticos e judiciais, que fortaleçam a legalidade, a transparência, o mérito profissional e o respeito às Leis e à Constituição.

Somente assim, o país poderá recuperar sua credibilidade mundial, maculada por ter sentado na cadeira de presidente da república, um ex-condenado, mitômano, que saiu da prisão por uma manobra judicial, que partiu de um Supremo Tribunal Federal contaminado pelo compromisso político, vaidade, vingança pessoal e ideologia, mas não porque era inocente das suas acusações.

Infelizmente, a verdade é que o Brasil foi tomado de assalto por uma verdadeira quadrilha composta por parlamentares fisiológicos e criminosos, Juízes corruptos em todos os níveis do Judiciário, com tentáculos em todas as instituições civis e militares e sua maioria filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e seus associados, como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), PSDB (Partido Social Democrata Brasileiro) PC do B (Partido Comunista do Brasil) e REDE (Rede Sustentabilidade). Os demais partidos de esquerda (PCB, PCO, PSTU, UP) têm pouca ou nenhuma representação no Congresso, limitando sua influência apenas a discussões institucionais.

O Brasil precisa entender que seu papel de maior país da América Latina e de líder do bloco MERCOSUL, exige um comprometimento exemplar e indissociável da Lei, da transparência, do combate à corrupção e ao tráfico de entorpecentes, de forma a exercer novamente um papel relevante no cenário geopolítico mundial.

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